Tipos de Obrigações

Ao investir em obrigações deve levar em consideração a existência de vários tipos de obrigações, cada uma delas com características diferentes:

·         Obrigações governamentais

Em Portugal, o Estado disponibiliza Obrigações do Tesouro (OT) e Bilhetes do Tesouro.

As Obrigações do Tesouro são o instrumento principal da República Portuguesa para satisfazer as suas necessidades de empréstimo. Estas obrigações são produtos de médio-longo prazo emitidas por sindicância, leilão ou por operações de subscrição limitada (tapping), com:

  • prazos entre 1 e 50 anos;
  • com ou sem cupão (cupão zero);
  • taxa de juro fixa;
  • amortizáveis no vencimento pelo seu valor nominal; e
  • possibilidade de destaque de direitos (stripping).

Por seu lado, os Bilhetes do Tesouro são valores mobiliários de curto prazo com valor unitário de um euro, podendo ser emitidos com prazos até um ano, colocados a desconto através de leilão ou subscrição limitada e reembolsáveis no vencimento pelo seu valor nominal.

·         Obrigações de empresas (corporate bonds)

As obrigações emitidas pela empresa são um dos mecanismos mais eficaz que as mesmas têm ao seu dispor para angariar capital. As empresas, geralmente, têm bastante flexibilidade relativamente ao número de obrigações a emitir e como sempre, esse número é determinado pela procura do mercado. De acordo com a classificação de prazos de maturidade, uma obrigação de uma empresa de curto prazo tem uma duração inferior a cinco anos e uma de longo prazo tem uma duração superior a doze anos.

As obrigações podem classificar-se de acordo com diversos critérios, nomeadamente, quanto ao modo de vencimento de juros e à sua modalidade. Desta forma, são várias as modalidades de obrigações com as quais nos podemos deparar no mercado, designadamente:

·         Obrigações de cupão zero

Representam um tipo alternativo de obrigação, que não tem cupão (taxa de juro), mas que é emitida com desconto em relação ao valor nominal, ou seja abaixo do par. As obrigações de cupão zero e as obrigaçõesnormais, uma vez que proporcionam um rendimento fixo, podem ser facilmente comparadas pelo cálculo da sua rendibilidade.  

·         Obrigações de taxa fixa

São obrigações cujo cupão é definido na altura da sua emissão, nunca se alterando ao longo da sua vida útil. Este tipo de obrigação permite ao investidor antecipar todos os cash flows (cupão e valor de reembolso), não evitando, no entanto, a incerteza quanto à taxa a que poderão ser reinvestidos os juros recebidos.

·         Obrigações de taxa variável

São obrigações cujo cupão é indexado a um parâmetro definido na altura da sua emissão (o indexante). Este tipo de obrigação permite minimizar o risco da flutuação das taxas de juro, visto que o cupão é periodicamente ajustado às taxas de juro do mercado.

·         Obrigações cupão zero ou sem cupão

São obrigações emitidas a desconto, pelo que, o pagamento de juros só ocorre no fim do empréstimo. Implicitamente, a remuneração do subscritor corresponde ao diferencial entre o preço de emissão e o valor de reembolso. Este tipo de obrigação permite eliminar o risco de reinvestimento.

·         Obrigações de capitalização automática

São obrigações cujos juros são objecto de capitalização. O valor acumulado do capital no fim de cada período de juros é igual à soma dos juros vencidos nesse período com o capital acumulado no início do mesmo período. Também este tipo de obrigação permite a eliminação do risco de reinvestimento.

Se por outro lado atendermos à modalidade, as obrigações podem classificar-se como:

·         Obrigações clássicas

São tipicamente empréstimos obrigacionistas cujas condições de reembolso e remuneração, que se pode realizar a uma taxa fixa ou variável, são fixadas à partida pela entidade emitente.

·         Obrigações convertíveis

Conferem aos seus titulares o direito de as converter num número pré-definido (rácio de conversão) de acções da entidade emitente, em condições pré-determinadas, durante um determinado período. Contrariamente aos warrants, o direito de conversão não é transaccionado autonomamente, encontrando-se incorporado na cotação da obrigação. Quando o direito de conversão é exercido, a obrigação desaparece e o obrigacionista passa a ser accionista da emitente.

·         Obrigações com warrants

São as obrigações que têm associado um direito (warrant) que confere ao seu detentor a possibilidade de compra de acções da emitente, em condições e em períodos previamente determinados.

·         Obrigações hipotecárias

São obrigações que conferem aos seus titulares um privilégio creditório especial sobre os créditos hipotecários afectos à respectiva emissão com preferência sobre quaisquer outros credores para efeitos de reembolso do capital e recebimento de juros.

·         Obrigações subordinadas

São obrigações abrangidas por uma cláusula de subordinação, isto é, no caso de falência ou liquidação da entidade emitente, apenas são reembolsadas após os demais credores por dívida não subordinada, tendo todavia prioridade sobre os accionistas.

·         Obrigações participantes

Conferem aos seus titulares o direito a um juro fixo e a um juro suplementar e/ou um prémio de reembolso, cuja existência e montante dependem dos lucros da entidade emitente.

·         Obrigações perpétuas

São obrigações que não têm um momento previsto para o seureembolso, pelo que vencem juros eternamente.

Face aos diversos tipos de obrigações emitidas (que não se esgotam no elenco acima efectuado), previamente à sua aquisição ou subscrição, o investidor deverá analisar as condições de emissão por forma a seleccionar o tipo de investimento que pretende e que melhor se conforma com o seu perfil, solicitando ao seu intermediário financeiro toda a informação necessária à formação da sua decisão de investimento.

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