Obrigações

Uma obrigação é um valor mobiliário, representativo de dívida de uma empresa ou do Estado em relação a terceiros. Este título de dívida que pode ser de curto, médio ou longo prazo (maturidade do empréstimo) confere ao seu detentor (obrigacionista) o direito a receber da entidade emitente um prémio de emissão ou de reembolso, bem como eventualmente, juros nos termos estipulados na data da emissão do valor mobiliário em questão.

O obrigacionista é, assim, um credor da entidade emitente, visto que os fundos que empresta, são, posteriormente, reembolsados, podendo-lhe ser garantido, até essa data um prémio ou um rendimento periódico (o juro).

Os principais elementos que caracterizam uma obrigação são:

• Valor nominal:o valor nominal de um título é o seu valor facial, o valor expresso no título. Este valor não é necessariamente o valor pago pelo título.

• Preço de emissão:é o preço que tem de pagar quem pretende adquirir (subscrever) uma obrigação no momento da sua emissão. O preço de emissão pode ser diferente do valor nominal. No caso de uma emissão em que o preço pago é acima do valor nominal, a diferença apelida-se de prémio de emissão. Quando o preço é abaixo do valor nominal, a diferença chama-se desconto de emissão.

• Taxa de juro nominal:é a taxa anual utilizada para calcular o valor dos juros a pagar ao obrigacionista. No momento da emissão é fixada a taxa, quando se trata de obrigações de taxa fixa, ou é definida a fórmula de cálculo, nos casos de obrigações de taxa variável.

• Juro bruto:valor que, normalmente, é pago periodicamente e que é determinado multiplicando a taxa de juro pelo valor nominal. Ao montante de juro bruto é deduzido o montante do imposto. A periodicidade de juros tipicamente pode ser, mensal, trimestral, semestral ou anual.

• Reembolso:valor pago pela entidade emitente ao obrigacionista para amortizar a dívida efectuada. O reembolso poderá ser parcial ou na totalidade no momento do vencimento final.

• Data de vencimento:é o momento do último reembolso de capital.

• Yield-to-maturity(taxa actuarial de rendibilidade):é a “taxa de retorno esperada” do investimento, considerando que o investidor adquire o título ao preço actual e a mantém na sua posse até à respectiva maturidade e no pressuposto que recebe todos os juros inerentes.

• Rating da emissão:é um processo que permite aferir da possibilidade de incumprimento por parte da entidade emitente, medindo, por conseguinte, o risco de crédito associado.

Contudo, o risco de incumprimento é superior nas obrigações emitidas por empresas. Neste caso, a empresa emitente pode ver-se em situação de incumprimento por falência ou noutras circunstâncias. Para auxiliar a comunidade financeira a avaliar este risco, as obrigações de empresas são avaliadas, ou seja, classificadas por uma agência de rating, como a Standard & Poor’s, a Moody’s Investment Services Inc., ou a Fitch. Estas empresas utilizam letras maiúsculas na sua notação de rating que vão do triplo A (o mais elevado) até ao D (em incumprimento) para avaliar a qualidade do crédito da obrigação.

Outro factor a ter em conta é o risco de perda relativa, em caso de venda antes da data da sua maturidade. Dependendo das condições do mercado, o preço corrente da obrigação pode ser mais baixo do que o preço à data da sua emissão. Além disso, com a venda antecipada da obrigação, perdem-se também os juros acumulados entre a data de venda e a data de reembolso da obrigação.